Quando o assunto é construir, não basta apenas levantar paredes: é fundamental garantir que a obra esteja totalmente legalizada. A construção legalizada não apenas evita dores de cabeça futuras, como também valoriza o imóvel, garante segurança jurídica e facilita processos como financiamento e venda. Mas afinal, o que é necessário para regularizar sua obra?

A Rubim Construtora preparou um guia completo com as etapas e documentos essenciais para você tirar seu projeto do papel com tranquilidade e dentro da lei.

Por que legalizar a obra?
Muitas pessoas ainda iniciam construções sem aprovação legal, acreditando que é um processo burocrático desnecessário. No entanto, construir sem regularização pode resultar em multas, interdição da obra, demolição parcial ou total e problemas futuros na venda ou inventário do imóvel.

A legalização é uma garantia de que o projeto segue normas técnicas e de segurança, respeita o zoneamento urbano e contribui para o desenvolvimento ordenado das cidades.

Passo a passo para regularizar sua obra
1. Contrate um profissional habilitado
O primeiro passo é contar com um arquiteto ou engenheiro civil registrado no CREA ou CAU. Esse profissional será responsável pela elaboração do projeto arquitetônico e pela emissão de documentos técnicos obrigatórios.

2. Elabore o projeto arquitetônico
O projeto deve estar de acordo com as normas municipais e o Plano Diretor da cidade. Nele constarão informações sobre o terreno, área construída, recuos, ventilação, acessibilidade, entre outros.

3. Solicite o alvará de construção
Com o projeto pronto e assinado, é hora de solicitar à prefeitura o Alvará de Construção. Esse documento autoriza o início da obra e é indispensável para que tudo ocorra legalmente.

4. Emissão de ART ou RRT
A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) comprova que a obra tem um responsável técnico. Ela deve ser emitida pelo profissional junto ao CREA (engenheiros) ou CAU (arquitetos).

5. Acompanhe e documente a execução da obra
Durante a construção, é fundamental manter tudo dentro do que foi aprovado. Alterações não autorizadas podem invalidar a regularização. Além disso, deve-se respeitar normas de segurança, meio ambiente e vizinhança.

6. Obtenha o "Habite-se"
Após a conclusão da obra, é necessário solicitar o Habite-se, documento que comprova que a construção foi finalizada conforme o projeto aprovado. Ele é essencial para que o imóvel seja habitado ou utilizado.

7. Averbação no cartório de registro de imóveis
Com o Habite-se em mãos, o último passo é averbar a construção no registro de imóveis. Isso formaliza a existência do imóvel na matrícula do terreno e permite que ele seja vendido, financiado ou herdado legalmente.

Na Rubim Construtora, acreditamos que uma obra bem feita começa pela legalização. Por isso, oferecemos assessoria completa em regularização, desde o projeto até a entrega da obra pronta e 100% legalizada. Nossa equipe técnica está preparada para garantir que cada detalhe atenda às exigências legais, com segurança, agilidade e transparência.

Construir é realizar sonhos — e com a Rubim, você realiza com confiança.

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